Nos últimos dez anos, Portugal enfrentou um aumento significativo nos preços da habitação, sobretudo nas grandes cidades como Lisboa e Porto. Para responder a esta crise, sucessivos governos adotaram diversas medidas com o objetivo de tornar a habitação mais acessível. No entanto, algumas dessas políticas podem ter produzido efeitos contrários aos desejados — um fenómeno conhecido como efeito cobra.
O Efeito Cobra
O “efeito cobra” é um conceito da economia comportamental que descreve uma situação em que uma solução bem-intencionada para um problema acaba por agravá-lo. O nome vem de uma história colonial na Índia, onde o governo britânico, tentando controlar a população de cobras venenosas, ofereceu recompensas por cada cobra morta. Inicialmente eficaz, o programa levou algumas pessoas a criarem cobras apenas para matá-las e recolher a recompensa. Quando o governo encerrou o programa, os criadores libertaram as cobras, piorando ainda mais o problema inicial.
Medidas de Habitação em Portugal: Boas Intenções, Resultados Mistos
Ao longo da última década, várias políticas públicas foram implementadas em Portugal com o objetivo de mitigar a crise da habitação. No entanto, algumas delas parecem ter desencadeado efeitos indesejados, alinhando-se com a lógica do efeito cobra:
Regime dos Vistos Gold
Criado para atrair investimento estrangeiro, o programa permitia a obtenção de autorização de residência a estrangeiros que investissem em imóveis. A consequência foi uma procura intensa por propriedades em áreas urbanas valorizadas, o que contribuiu para a escalada dos preços e a gentrificação. O objetivo era estimular a economia, mas acabou por tornar a habitação ainda mais inacessível para os residentes locais.
Incentivos ao Alojamento Local
O crescimento do turismo levou a uma liberalização do regime de alojamento local, o que incentivou muitos proprietários a converterem habitações de arrendamento tradicional em unidades turísticas. Isto reduziu a oferta de habitação para residentes e fez subir os preços no mercado de arrendamento. A intenção de dinamizar o turismo acabou por prejudicar o acesso à habitação.
Congelamento de Rendas e Controlo de Preços
Com o objetivo de proteger inquilinos e conter a especulação, houve propostas e medidas para controlar os preços do arrendamento. No entanto, em alguns casos, estas medidas desincentivaram os proprietários de colocarem imóveis no mercado de arrendamento, reduzindo ainda mais a oferta.
Construção Pública Lenta e Burocrática
Apesar dos anúncios de investimento em habitação pública, a execução foi lenta, muitas vezes travada por burocracia ou falta de planeamento. A expectativa de que o Estado resolveria o problema também pode ter desincentivado a iniciativa privada em certos segmentos de mercado, criando uma dependência ineficaz.
O caso português ilustra bem como medidas com objetivos nobres podem ter efeitos perversos se não forem pensadas. O efeito cobra serve de alerta para o risco de soluções simplistas para problemas complexos, especialmente quando se trata de mercados sensíveis como o da habitação. Para evitar cair nessa armadilha, é essencial que as políticas públicas sejam baseadas em dados, testadas em pequena escala e monitorizadas continuamente, com flexibilidade para corrigir rotas sempre que necessário.